O prof. Dr. Marcus Pinto Aguiar, coordenador do curso de Direito da Faculdade Alencarina (FAL) participou do Seminário sobre Povos Indígenas e Políticas Públicas. O evento aconteceu no dia 05 de julho, no Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Arquidiocese de Fortaleza-CE.

Na ocasião foram discutidas as políticas públicas indigenistas, denunciando o retrocesso de programas e políticas de promoção aos direitos dos povos indígenas e propondo medidas para o fortalecimento da ação do Estado junto aos povos originários. Foram abordados também temas como: Fraternidade e Políticas Públicas; Povos Indígenas e Políticas Públicas; Trabalho; Saúde Indígena; Educação e Políticas Públicas para juventude; Políticas Públicas para mulheres e trabalho e Produção de um documento contra práticas de violência nas terras indígenas.

Para o prof. Dr. Marcus Pinto Aguiar “a participação do curso de Direito da FAL no evento representa a preocupação em levar para instituição a troca de conhecimentos e práticas que fortalecem o direito e a justiça para grupos sociais não hegemônicos, a exemplo, dos povos indígenas, gerando diálogos transdisciplinares que levam informação e facilitam ao acesso e, consequentemente, a garantia de direitos”, afirma. 

O evento contou com a participação da Ceiça Pitaguary, representante das Comunidades Indígenas do Ceará, do Dourado Tapeba, representante das Comunidades Indígenas do Nordeste, do Dr. Hélio Leitão, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de representantes de órgãos públicos que executam políticas públicas junto aos povos indígenas.